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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
REQ 44/2024 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para fazer a pavimentação asfáltica da Avenida Mozenir Araújo (Avenida da Caixa Econômica).
2 autores
REQ 43/2024 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja feita a conclusão da manutenção da iluminação das Comunidades: Caldeirão, Almirante, Ponta da Serra, Varginha e Quilombola Santana.
Ulisses Bione
Parlamentar
REQ 42/2024 - Requerimento
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município de Cabrobó, para que esforços sejam feitos para promover a recuperação da estrada da Fazenda Algodões.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 37/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Concede Placa Vereador Lourival Simões de Medeiros, ao Sr. FRANCISCO APRÍGIO DE MENEZES FILHO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 36/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. FRANCISCA PAULA DA SILVA GUIMARÃES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 35/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, a Srª. ROSIMEYRE GOMES DA SILVA.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 34/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Resolução nº 2/2024, de autoria do Vereador Rony Simões Gomes de Brito, que Altera o Artigo 232, insere o inciso VII para incluir a Comissão Permanente de Direito do Consumidor no Regimento Interno da Câmara Municipal de Cabrobó e inclui o Artigo 253-B e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 33/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Vereador Ulisses de Novaes Bione, que Denomina Vias Públicas Municipais nos Loteamentos Pedrinhas 2 e 3 e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 32/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Institui o Programa “Câmara Vai à Escola”, no Município de Cabrobó.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 31/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 30/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 5/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 232.479,41 (duzentos e trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos), destinados a continuação da obra de modernização do Estádio Municipal João Freire de Carvalho.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 21/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de fevereiro de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Coordenadora do Programa Municipal Educação que Cuida, ao Secretário de Educação do Município e toda equipe envolvida, pelos serviços disponibilizados e pelo trabalho desenvolvido, através do Programa Educação que Cuida, levando, além de educação, saúde e assistência social aos nossos estudantes.
Tinanan
Parlamentar