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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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PRC 52/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
-
PRC 51/2024 - Parecer
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 8/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 31/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal Joaquim André Cavalcanti, pela belíssima apresentação da Paixão de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola.
Tinanan
Parlamentar
MOC 30/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Moção de Aplausos à Escola Municipal José Nilton Bione de Andrade, pela belíssima apresentação da Paixão de Cristo, encenada pelos estudantes da referida escola.
Tinanan
Parlamentar
MOC 29/2024 - Moção
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Vilanir de Oliveira Leite.
Henriqueta Torres
Parlamentar
PLOLE 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar
PLOEX 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre a continuidade do Bolsa Reciclagem no Município de Cabrobó e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PI 2/2024 - Pedido de Informação
Data apresentação: 26 de março de 2024
Ementa: Pedido à Governadora do Estado de Pernambuco, para que informe os motivos da paralisação das obras da quadra de esportes da região do PIN, na Comunidade Indígena Truká da Ilha de Assunção, no Município de Cabrobó.
Cris Beira Rio
Parlamentar
PRC 50/2024 - Parecer
Data apresentação: 25 de março de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Denomina Vias Públicas Municipais no Loteamento Cachoeira e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PLOEX 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 25 de março de 2024
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público da educação básica no âmbito municipal, de outras categorias profissionais e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 78/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Defesa Social, Trânsito e Transporte do Município, para que sejam colocadas lombadas nas ruas recém calçadas do bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola de Referência Evandro Ferreira dos Santos.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 77/2024 - Requerimento
Data apresentação: 18 de março de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a capinação do terreno próximo ao Colégio Espaço Livre, no bairro Beira Rio, para as festividades da Semana Santa.
Cris Beira Rio
Parlamentar