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Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Gorete dos Santos Silva, conhecida por Gorete da Rodoviária.

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Concede aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) Gratificação de Exercício e dá outras providências.

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Alteram dispositivos da Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Cabrobó, Leis nºs 2.169/2023, 2.172/2023, 2.191/2023, e dá outras providências.

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Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.069.220,44 (um milhão, sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e quarenta e quatro centavos), destinados à aquisição de veículo tipo ambulância furgão, para transporte de pacientes deste município e para implementação do Programa Escola em Tempo Integral - ETI.

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Indicação ao Prefeito do Município, para que seja feito um Campo Society de grama sintética na Fazenda Bananeira.

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Indicação ao Prefeito do Município, para que durante a construção de calçamento de novas ruas, possam ser inseridas lombadas com o próprio paralelepípedo em forma de elevação, com a finalidade de diminuir a velocidade dos veículos que trafegam pelas mesmas, trazendo mais segurança aos pedestres.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Imaculada Conceição, rua 05 do bairro Sem Teto.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feita a recuperação de esgoto na Rua Eduardo Moreira Saraiva, no bairro Alto do Bonitinho.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a recuperação das estradas da Fazenda Boa Esperança, bem como seja feita a manutenção da iluminação da Fazenda Cachoeirinha.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Frei Martins Dinantes.

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Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja colocado barro vermelho no acesso do bairro Pedro Quirino ao bairro Subestação, as margens da BR 428.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 15/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro Xavier de Lima, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.

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