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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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MOC 43/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos a Prefeitura Municipal de Cabrobó e todas as Secretarias Municipais envolvidas pelo primeiro lugar geral no Prêmio Prefeitura Empreendedora do Sebrae, conquistando o primeiro lugar nas categorias: Meio Ambiente e Sustentabilidade: Reconhecimento das nossas práticas voltadas para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Conquistamos o prêmio com o projeto ‘Recicla Cabrobó’. Governança Territorial: Destaque pela Projeto ‘Ribeirinhos do Velho Chico’ que visa a promoção do turismo regional, através do CONRIO. E Cidade Empreendedora: Reconhecimento das políticas públicas que fomentam o empreendedorismo local e impulsionam o desenvolvimento econômico.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 42/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do jovem Jefferson Ferreira.
Karla Amando
Parlamentar
MOC 41/2024 - Moção
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da pequena Maria Cecília.
2 autores
PLOEX 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 16 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQ 90/2024 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura do Município, para que seja feito mutirão de limpeza e capinação, no bairro Beira Rio.
Cris Beira Rio
Parlamentar
REQ 89/2024 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que sejam construídas lombadas na rua recém calçada do bairro Bozzano.
João da Saúde
Parlamentar
REQ 88/2024 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente da Receita Municipal e à CELPE, para que o Sítio Escurinho e a região do Morro da Conceição, sejam incluídos no zoneamento urbano da cidade de Cabrobó, constando assim no sistema de endereços da CELPE e no sistema da Prefeitura Municipal.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
REQ 87/2024 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação da Rua Joaquina da Conceição, no bairro Pedrinhas, por trás do cemitério antigo.
Paulo Gonçalves
Parlamentar
REQ 86/2024 - Requerimento
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Superintendente de Iluminação Pública do Município, para que seja colocada posteação e iluminação na avenida que está calçada, que dá acesso ao bairro Pedro Quirino, bem como em frente à Escola Municipal Evandro Ferreira dos Santos.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PRC 57/2024 - Parecer
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024, de autoria da Vereadora Antônia Henriqueta Gonçalves de Carvalho Torres, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. MARIA DA CONCEIÇÃO DE BARROS PÔRTO.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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MOC 40/2024 - Moção
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro da Paz.
Cris Beira Rio
Parlamentar
MOC 39/2024 - Moção
Data apresentação: 9 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Rosilene Gonçalves dos Santos, conhecida por Leninha.
2 autores