Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
3232 matérias | 3062 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
REQ 95/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Francisco Gomes Correia, no bairro IPSEP.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
REQ 94/2024 - Requerimento
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Secretário de Infraestrutura Urbana do Município, para que seja colocado cascalho na Rua Frei Martins Dinantes, tendo em vista que a mesma se encontra intransitável em função das chuvas.
|
João Pedro Novaes Parlamentar |
||
|
PRC 65/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
|
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
-
|
|
|
PRC 64/2024 - Parecer
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 13/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.714.935,50 (um milhão, setecentos e quatorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), originado da decisão judicial transitada em julgado no Processo 0020395-46.2012.05.8300 e requisitório nº 20218300007200811, autuado perante o TRF-5, que garantiu ao Município de Cabrobó o recebimento de verbas do FUNDEF não repassadas pela União entre os anos de 1998 a 2006.
|
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
-
|
|
|
MOC 51/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Sérgio Ferreira dos Santos.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
MOC 50/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Cacique Neguinho Truká e todos os povos indígenas que estão em Brasília, no Acampamento Terra Livre - ATL.
|
Cris Beira Rio Parlamentar |
||
|
MOC 49/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos Indígenas Truká, da Ilha de Assunção, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado anualmente em 19 de abril.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |
||
|
MOC 48/2024 - Moção
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joseildo Mariano da Silva, conhecido por Pastor Joseildo.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
PLOLE 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Denomina via pública no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
|
Tinanan Parlamentar |
||
|
PLOLE 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
|
Glênio Rodrigues Parlamentar |
||
|
PLOLE 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
23 de abril de 2024
Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
|
Henriqueta Torres Parlamentar |
||
|
REQ 93/2024 - Requerimento
Data apresentação:
16 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o calçamento da Rua Luiz Rodrigues de Aragão, no bairro Alto da Temperatura.
|
Daniel da Autoescola Parlamentar |