Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
3232 matérias | 3062 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 99/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, o cronograma dos horários de atendimento dos médicos das Unidades Básicas de Saúde do Município.
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2 autores |
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REQ 98/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Nilo Coelho, bairro Alto da Temperatura; da Avenida Manoel Cassiano, bairro Maria Luíza e da Avenida Eunice Dias, bairro Santa Rita.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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REQ 97/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que seja enviada equipe de Agentes de Endemias, para a Rua José Félix Barbosa, no bairro Pedrinhas, tendo em vista possível foco de dengue na região, devido à grande quantidade de água parada.
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Rony Russo Parlamentar |
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REQ 96/2024 - Requerimento
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município e à Coordenadora de Atenção Básica do Município, para que informe por quais razões o médico da ESF da Mãe Rosa não está realizando atendimento os quatro dias da semana, como deveria ser feito.
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Karla Amando Parlamentar |
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PRC 68/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 18/2024, de autoria do Vereador Josete Pedro, que Denomina Via Pública Municipal no Loteamento Paraíso do Rio e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 67/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Vereador Glênio Rodrigues, que Regulamenta e disciplina a segurança nas instituições bancárias na cidade de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 66/2024 - Parecer
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria da Vereadora Henriqueta Torres, que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabrobó, o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção a crueldade contra os animais.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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MOC 55/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Edvan Ferreira.
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Daniel da Autoescola Parlamentar |
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MOC 54/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Prefeito do Município, ao Vereador Marcos de Neuma, ao Secretário de Agricultura do Município e ao Ex Vereador e Ex Presidente desta Casa Legislativa, Zezito Salu e toda sua família, pela recepção feita na Ilha do Aracapä, ocasião em que foi inaugurada a Balsa que beneficiará os agricultores do Município de Cabrobó.
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3 autores |
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MOC 53/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Jovelina de Oliveira Vasconcelos.
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2 autores |
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MOC 52/2024 - Moção
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Inildo Alves Freire de Alencar, conhecido como Nildo Motorista.
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Glênio Rodrigues Parlamentar |
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PLOEX 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação:
30 de abril de 2024
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à
cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
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