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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
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Detalhes
PRC 70/2024 - Parecer
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PRC 69/2024 - Parecer
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 14/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 1.780.000,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta Mil Reais), destinados à cobertura das ações do Fundo Municipal de Educação e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cidades.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 62/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Secretária de Saúde do Município, Srª. Mariane Silva Souza Mororó, à Diretora do Hospital, Srª. Sônia Maria de Novaes Pires e à Técnica em Radiologia, Srª. Marleide Fonseca da Cruz, pelo excelente trabalho desenvolvido na saúde do nosso Município.
Virlane Saraiva
Parlamentar
MOC 61/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos Organizadores da Missa em Homenagem ao Vaqueiro Alfredo Januário na Fazenda Curralinho, pelo belíssimo evento que contou com pega de boi no mato.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
MOC 60/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento da Srª. Maria do Carmo Freire dos Santos, conhecida por Carminha.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 59/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelos mortos, pelas pessoas desabrigadas e desaparecidas, pelas perdas materiais e por todo o desastre que está ocorrendo com o povo do Rio Grande do Sul.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 58/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do jovem Eduardo Bernardes.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 57/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Repúdio à Apresentação de Madonna no Brasil, entre outras coisas, ter jogado a Nossa Bandeira do Brasil no chão.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
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MOC 56/2024 - Moção
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Srª. Maria Ivone Gonçalves Torres, conhecida por Irmã Ivone.
2 autores
PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 7 de maio de 2024
Ementa: Concede Medalha Ilda Cordeiro Brandão, Medalha de Honra ao Mérito, em homenagem póstuma a Srª. DORALICE BARROS DA CRUZ.
Tinanan
Parlamentar
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REQ 101/2024 - Requerimento
Data apresentação: 30 de abril de 2024
Ementa: Pedido à Secretária de Saúde do Município, para que envie a esta Casa Legislativa, as folhas de ponto dos médicos e fichas de atendimento médico da UBS - joão Capistrano dos Santos, na Comunidade Mãe Rosa.
Rony Russo
Parlamentar
REQ 100/2024 - Requerimento
Data apresentação: 30 de abril de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que envie a esta Casa Legislativa o cronograma das ruas já licitadas e calçadas, bem como o cronograma das ruas que ainda vão ser calçadas ou licitadas.
Rony Russo
Parlamentar