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Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de ações de custeio dos serviços públicos de saúde, compreendendo os de assistência à média e alta complexidade (MAC), e os do Piso de Atenção Primária (PAP).

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Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cabrobó, referente ao exercício de 2017, e dá outras providências.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja transformado o espaço da quadra do bairro Santa Rita, em um campo de grama sintética.

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Pedido ao Prefeito do Município e Secretário de Agricultura do Município, para que seja concluída a recuperação das estradas das Comunidades: Santana, Coité, Almirante, Catolé, até a Fazenda Juá.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a colocação de luminárias nos postes da Avenida do Loteamento Rocha, com início nas proximidades do bar de Otílio.

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Pedido ao Prefeito do Município para que sejam colocados gelos baianos na Rua da Equipadora Paulo Som, as margens do contorno do acesso da BR 428 ao Centro do Município, tendo em vista a ocorrência constante de acidentes, devido à altura da referida rua com relação ao contorno.

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Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita uma lombada na Rua 05 do bairro Alto da Temperatura.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 16/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, O referido Projeto de Lei visa abri crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinados a aquisição de computadores, para equipar laboratórios de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.

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Moção de Aplausos a Eudemar Soares e Silmara Soares, pela organização da 1ª Etapa do Circuito de Vaquejada, com a realização de Pega de Boi no Mato.

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Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.

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