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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3232 matérias | 3062 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 119/2024 - Requerimento
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para contratar um neuropediatra para atender em Cabrobó, tendo em vista o grande número de crianças com deficiência em nosso Município.
Karla Amando
Parlamentar
PRC 82/2024 - Parecer
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024, de autoria do Vereador Paulo Gonçalves do Nascimento, que Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, a Srª. RIZONEIDE MARIA DE JESUS TORRES.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 81/2024 - Parecer
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 21/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Unidade Básica de Saúde na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
PRC 80/2024 - Parecer
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina Campo Society na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
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PRC 79/2024 - Parecer
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 19/2024, de autoria do Vereador Cristiano Santos dos Anjos, que Denomina vias públicas na Comunidade Indígena Caatinga Grande, Ilha de Assunção e dá outras providências.
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Comissão
-
MOC 78/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. NELSON FERREIRA DINIZ.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 77/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos aos Senhores Dailson e Val, pelos esforços para iniciar a reforma do Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade Jiboia.
Tinanan
Parlamentar
MOC 76/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos em nome dos senhores Danton Leão e Cristiano Torres, à Associação de Veteranos de Cabrobó, campeã do campeonato regional de veteranos, realizado no Projeto Brígida.
Tinanan
Parlamentar
MOC 75/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Eraldo Elízio Inocêncio e toda equipe organizadora da 1ª Etapa do Circuito de Vaquejada do Município, na modalidade Parque, realizada na Fazenda Algodões.
Tinanan
Parlamentar
MOC 74/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, ao Sest Senat de Petrolina, pela parceria com o Governo Municipal, com mais de quinhentos cursos ofertados no Município de Cabrobó, trazendo conhecimento e qualificação profissional à nossa população.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
MOC 73/2024 - Moção
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Moção de Aplausos, à Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público do Município de Cabrobó, pelo trabalho realizado em nosso Município, culminando com o resultado de mais de seis meses sem homicídios em Cabrobó.
Daniel da Autoescola
Parlamentar
PLOLE 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 11 de junho de 2024
Ementa: Denomina via pública na Comunidade Rural Jiboia e dá outras providências.
Tinanan
Parlamentar