Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
3115 matérias | 3013 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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REQ 4/2026 - Requerimento
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Pedido ao Secretário Municipal de Infraestrutura, para que seja feito o complemento da limpeza do canal próximo à cadeia pública.
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Rony Russo Parlamentar |
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. PAULO JOÃO SOARES DOS SANTOS.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃO CABROBOENSE, ao Sr. SEVERINO RAMOS DE LIMA.
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Antônio de Nestor Parlamentar |
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PLOLE 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação:
15 de janeiro de 2026
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1.511/2007, modificando a remuneração de cargos no âmbito da Câmara Municipal de Cabrobó e dá providências.
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Mesa Diretora - MD Órgão |
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PRC 180/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2025, de autoria do Vereador Edézio Manoel da Silva Filho, que Institui a Semana da Cultura Cristã Evangélica no Município de Cabrobó - PE, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 179/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 178/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 59/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Acrescenta altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município, Lei nº 2.242, de 10/11/2023, e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 177/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 176/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 57/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, estendido pela EC 136/2025 de 09 de setembro de 2025, que alterou o dispositivo do artigo 76-B do ato das disposições constitucionais transitórias da Constituição Federal de 1988.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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PRC 175/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Comissão |
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PRC 174/2025 - Parecer
Data apresentação:
15 de dezembro de 2025
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 50/2025, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o novo Código de Posturas do Município de Cabrobó/PE, revoga a legislação anterior e dá outras providências.
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CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis Comissão |
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