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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Cabrobó de Cabrobó-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
3218 matérias | 3056 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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REQ 55/2026 - Requerimento
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feita a realização de serviços na Escola Quilombola Manoel Joaquim de Moraes, incluindo aterramento do terreno, construção de muro para segurança e limpeza geral da área, visando garantir melhores condições para os alunos, professores e comunidade.
Edézio Filho
Parlamentar
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REQ 54/2026 - Requerimento
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que seja feito o cascalhamento da Rua 01 do bairro Alto da Temperatura, tendo em vista que a via se encontra em condições precárias, impossibilitando o trânsito de veículos.
Edézio Filho
Parlamentar
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IND 7/2026 - Indicação
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a doação à Igreja Assembleia de Deus Missionária, de terreno localizado na Avenida Arrisson de Souza Ferraz, ao lado da referida Igreja. O referido terreno será utilizado para resguardar as janelas do templo, criar uma área de lazer para a igreja, desenvolver atividades de recreação e implementar salas de estudo e escola bíblica.
João Pedro Novaes
Parlamentar
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PLOEX 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Restabelece o Programa Bolsa Atleta e as medidas de incentivo ao esporte no Município de Cabrobó/PE, e dá outras providências.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Concede Título Honorífico de CIDADÃ CABROBOENSE, à Sr.ª MACARELLE RAMOS VASCONCELOS.
Tinanan
Parlamentar
PLOEX 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Executivo
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.839/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Elioenai Dias Santos Filho
CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PLOLE 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária - Poder Legislativo
Data apresentação: 24 de março de 2026
Ementa: Institui o Programa “Servidor em Movimento”, autoriza o Poder Executivo Municipal a custear atividades físicas para os servidores públicos efetivos do Município de Cabrobó-PE, como ação de saúde preventiva, e dá providências.
João Pedro Novaes
Parlamentar
MOC 30/2026 - Moção
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Gomes da Silva.
Glênio Rodrigues
Parlamentar
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MOC 29/2026 - Moção
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Eudes Fernando Cavalcanti de Oliveira.
João Pedro Novaes
Parlamentar
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MOC 28/2026 - Moção
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Moção de Pesar, pelo falecimento da Sr.ª Tereza Ribeiro de Carvalho.
Antônio de Nestor
Parlamentar
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PRC 10/2026 - Parecer
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 3/2026, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDE Cabrobó Municipal, no âmbito do Município de Cabrobó - Pernambuco, e dá outras providências.
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Comissão
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PI 9/2026 - Pedido de Informação
Data apresentação: 17 de março de 2026
Ementa: Pedido ao Prefeito do Município, para que preste informação sobre as diversas reclamações de moradores acerca da falta de iluminação em pontos do município, especialmente na via que dá acesso ao Morro da Conceição, bem como sobre o transparência quanto à utilização de equipamentos públicos.
Rony Russo
Parlamentar
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