VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM INSCRIÇÕES DOS CONGRESSISTAS QUE IRAM PARTICIPAR DO CONGRESSO DE VEREADORES (AS) E SERVIDORES (AS) DE CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, RE

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBÓ-PE,

VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS DO PESSOAL ELETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS, DA FOLHA DE EFETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR QUE SE EMPENHA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM 1/3 DE FÉRIAS DO PESSOAL ELETIVO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2025.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBÓ-PE,

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL CONTRATADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde, na manutenção das ações de Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Vigilância Sanitária e despesas de investimento na aquisição de equipamentos.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.680.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social e demais secretarias, na manutenção das ações da Atenção Básica, CAPS, T.F.D., Farmácia Básica, Hospital Municipal. SCFV, CRAS, Conselho Tutelar, PAIF; Limpeza Pública, Iluminação Pública, Transporte Escolar e despesas de investimento na aquisição de equipamentos e obras de pavimentação de diversas ruas deste município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas com a manutenção de ações de diversas unidades administrativas do município.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor R$ 531.023,35 (quinhentos e trinta e um mil, vinte e três reais e trinta e cinco centavos) destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de rotina de diversas unidades administrativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de diversas unidades administrativas do Poder Executivo.

Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 15/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.318.254,43 (Um Milhão, Trezentos e Dezoito Mil, Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos), destinados à cobertura de despesas com a pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 19/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 42.761,27 (Quarenta e Dois Mil, Setecentos e Sessenta e Um Reais e Vinte e Sete Centavos), destinados à cobertura de despesas para a conclusão da reforma da Escola do Ensino Infantil Antônia Caldas Brandão.

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.