VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET, DURANTE AO MES DE JANEIRO DE 2022.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA DO PESSOAL EFETIVO, NO PERIODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCACAO DE VEICULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBOPE. NOS TERMOS DO INCISO 1 DO ART. 55 DA LEI FEDERAL 8.666 1993.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA DO PESSOAL EFETIVO, NO MES DE ABRIL DE 2022.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONTRATO DE AQUISICAO DE APOLES DE SEGUROS DOS VEICULOS FIAT MOBI DE PLACAS QYQ 5I59, QYR 7H76 E QYR 7G26, DESTE PODER LEGISLATIVO.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2022.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2022.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE A RESCISAO DE 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 23/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais), destinado à cobertura de despesas com a execução de Produção de Arte Urbana em Grafite e Pintura da Ponte localizada às margens do Rio São Francisco, que dá acesso à Ilha da Assunção/Aldeia Indígena Truká, neste município.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 24/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 28/2024, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões, e Novecentos Mil Reais), destinados à Manutenção de rotina de despesas vinculadas à educação básica pública tais como, aquisição de materiais de expediente, limpeza, prestação de serviços; Pagamento de folha dos profissionais da educação do ensino infantil; e Aquisição de equipamentos para melhoramento das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$319.000,00 (Trezentos e Dezenove Mil Reais), destinado a cobertura despesas com os serviços de obras e engenharia, relativos à Drenagem e Recapeamento Asfáltico em CBUQ na Rua 13 de Maio, zona urbana do município de Cabrobó-PE.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), para suprir dotações orçamentárias insuficientes para cobertura de despesas com folha de pagamento dos inativos e pensionistas do Fundo Previdenciário de Cabrobó (FUNPRECAB), referente ao mês de dezembro/2024.

Indicação ao Prefeito do Município, para que esforços sejam feitos para promover a criação de uma Lei Municipal que institua um fundo específico voltado ao fortalecimento das mulheres indígenas empreendedoras de nosso município, através do Coletivo de Mulheres Indígenas Niu Netso, com o objetivo de custear despesas com viagens, capacitações, cursos e treinamentos, permitindo que as mulheres do coletivo possam participar de formações, intercâmbios e eventos que contribuam para sua autonomia econômica, valorização cultural e geração de renda.

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.