VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM FORNECIMENTO DE INTERNET, DURANTE AO MES DE JANEIRO DE 2022.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA DO PESSOAL EFETIVO, NO PERIODO DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2022.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL EFETIVO, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM LOCACAO DE VEICULOS DE DIVERSAS CATEGORIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CABROBOPE. NOS TERMOS DO INCISO 1 DO ART. 55 DA LEI FEDERAL 8.666 1993.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, DURANTE O EXERCICIO DE 2025.

VALOR ESTIMADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM SALARIO FAMILIA DO PESSOAL EFETIVO, NO MES DE ABRIL DE 2022.

VALOR GLOBAL EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AO PAGAMENTO PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM O CONTRATO DE AQUISICAO DE APOLES DE SEGUROS DOS VEICULOS FIAT MOBI DE PLACAS QYQ 5I59, QYR 7H76 E QYR 7G26, DESTE PODER LEGISLATIVO.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE AO MES DE AGOSTO DE 2022.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE AO MES DE SETEMBRO DE 2022.

VALOR EMPENHADO EM FAVOR DO CREDOR ACIMA, REFERENTE AS DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DO PESSOAL COMISSIONADO, CORRESPONDENTE A RESCISAO DE 2022.

Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 42/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 26.811,08 (vinte e seis mil, oitocentos e onze reais e oito centavos), para cobrir despesas de rateio pela participação no Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano - CISAPE, de acordo com contrato firmado autorizado pela Lei Municipal nº 2.202/2023.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº. 54/2023, oriundo do Poder Executivo Municipal, que abre crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 6.696.200,00 (seis milhões, seiscentos e noventa e seis mil e duzentos reais), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas de folha de pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2023, bem como, despesas com obrigações patronais, referentes ao mês de novembro de 2023 e 13º.

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), destinados à cobertura de despesas administrativas do Fundo Municipal de Saúde, para distribuição gratuita de leite por ordem judicial, com recursos próprios.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para cobertura de despesas com: aquisição de medicamentos e insumos; e oferta de procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC).

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei 30/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 364.022,30, destinado a cobertura de despesas da Câmara Municipal de Cabrobó.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação de Leis, sobre o Projeto de Lei 34/2022, oriundo do Poder Legislativo Municipal, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.450.000,00, (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais), destinado a cobertura de despesas de custeio do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Finanças e Gestão Administrativa, Secretaria de Infraestrutura, e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamentos, sobre o Projeto de Lei nº 44/2022, que visa abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.009,07 (dezessete mil, nove reais e sete centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura de despesas do Poder Legislativo Municipal.

Projeto de Lei nº 39/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, que Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.869.079,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, setenta e nove reais e noventa e um centavos), destinados a garantir os saldos de créditos orçamentários para cobertura das despesas do Poder Executivo até o final do exercício de 2022.

Dispõe sobre a criação do projeto de custeio de despesas da cerimônia do casamento civil denominado "Casamento Coletivo".

Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2.091 de 26 de janeiro de 2022 para incluir rol de despesas para utilizar pelos recursos oriundos da desvinculação de receitas correntes da contribuição Econômica para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - CIP, em conformidade com o dispositivo no art. 76-B do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Cabrobó/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; implanta o novo formato da taxa administrativa para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do FUNPRECAB e dá outras providências.